A constituição da república

A constituição da república § 5º o presidente da república zelar pela guarda da constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público ii.

ConstituiÇÃo da repÚblica de cabo verde 2 a presente lei constitucional pretende, pois, dotar o país de um quadro normativo que valerá, não especialmente pela. O artigo 18 da constituição federal afirma que a organização político-administrativa da república federativa do brasil compreende a união. Câmara dos deputados centro de documentação e informação constituição da república federativa do brasil preâmbulo nós, representantes do. Muito se falou à volta da intenção da bancada parlamentar da frelimo na assembleia da república de introduzir alterações no texto da constituição da. Eu respondo: é o documento que fundamenta e rege os princípios e a organização do estado português assim, toda a legislação - leis, decretos-leis. Aprovada pela assembleia nacional constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, [1] a constituição da república.

Constituição federal - constituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil de 1988 nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional. A constituiçãoda república portuguesatrabalho realizado por:alexandra silva 7º b. Título viii da ordem social capítulo vi do meio ambiente art 225 todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente. Lei fundamental e suprema do país, a constituição da república federativa do brasil, foi promulgada em 5 de outubro de 1988 isto é, a assembleia.

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ConstituiÇÃo da repÚblica de angola preÂmbulo nós, o povo de angola, através dos nossos lídimos representantes, deputados da nação livremente eleitos nas. Constituição da república portuguesa 1 educação políticarepública 2 introduçãoeste trabalho foi proposto no. § 5º o presidente da república zelar pela guarda da constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público ii. I - zelar pela guarda da constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público ii pelo presidente da república.

A constituição da república

A constituição da república federativa do brasil foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A constituição da republica de angola filia-se e enquadra-se directamente na já longa e persistente luta do povo angolano.

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